Visto de família
Visto de Cônjuge nos Países Baixos
Nenhum processo pesa tanto como aquele que traz a pessoa que ama até à sua porta. O visto de cônjuge neerlandês é perfeitamente exequível, mas não perdoa pequenos erros: um comprovativo de rendimentos no formato errado, uma inscrição no exame que ficou por fazer, uma certidão sem o selo correto, e perde meses.
Tratamos estes casos com o cuidado que merecem. A Johanna acompanha pessoalmente os clientes às marcações, do balcão da câmara municipal ao IND, para que nenhum dos dois se sente alguma vez diante de um funcionário sem preparação.
O que é um visto de cônjuge?
Um visto de cônjuge é uma residência concedida com base na relação e não no emprego. Um dos dois, o garante, já tem o direito de viver nos Países Baixos. O outro candidata-se para se juntar a ele. O casamento não é obrigatório, mas uma relação não formalizada tem de ser comprovada como duradoura e exclusiva.
O procedimento neerlandês avalia três coisas: que a relação é genuína, que o garante aufere um rendimento estável e suficiente e que os documentos de registo civil emitidos no estrangeiro estão devidamente legalizados e traduzidos. A maioria das recusas nasce do terceiro ponto, não do primeiro.
Quem acompanhamos
- Cidadãos e residentes neerlandeses que trazem um companheiro do estrangeiro
- Expatriados já nos Países Baixos cujo companheiro chega mais tarde
- Casais casados e não casados, incluindo companheiros de longa data sem certidão de casamento
- Casais que já receberam uma recusa e querem fazer as coisas bem desta vez
O que tem de se verificar
Os pedidos de cônjuge são recusados por falta de prova muito mais vezes do que por falta de elegibilidade. Estas são as condições, e os pontos onde os processos costumam perder-se.
- O garante nos Países Baixos tem de auferir pelo menos 2.523,96 euros brutos por mês, incluindo subsídio de férias (2026, revisto duas vezes por ano).
- Esse rendimento tem de ser duradouro. Um contrato sem termo cumpre o requisito de imediato; um contrato a termo é avaliado pelo tempo que ainda falta cumprir.
- A relação tem de ser exclusiva, duradoura e demonstrável. Casamento, união registada e relações não formalizadas devidamente documentadas são todos aceites.
- Ambos os companheiros têm de ter, no mínimo, 21 anos.
- A maioria dos companheiros tem de passar o exame básico de integração cívica no estrangeiro antes de poder ser emitido um MVV.
- As certidões estrangeiras de nascimento, de casamento e de estado civil precisam normalmente de legalização ou apostila, mais uma tradução ajuramentada.
O que tratamos em conjunto
Análise honesta de elegibilidade
Avaliamos o rendimento do garante face à exigência do IND, as provas da relação e as duas nacionalidades antes de prometer o que quer que seja.
O MVV e o exame de integração
Muitas nacionalidades têm de passar o exame básico de integração cívica no estrangeiro e levantar um visto de entrada na embaixada neerlandesa. Planeamos a preparação para o exame e a própria marcação.
Legalização de documentos
As certidões de nascimento e de casamento têm de ser legalizadas ou apostiladas no país de origem. Mapeamos exatamente que documentos precisam de que tratamento.
Pedido e acompanhamento
Preparamos e submetemos o processo completo e mantemos a pressão junto do IND até chegar a decisão.
A chegada enquanto casal
Registo, BSN, seguro de saúde e as primeiras semanas práticas. O seu companheiro deve chegar a uma vida, não a uma lista de tarefas.
O percurso, passo a passo
- 01
Primeira conversa a dois
Falamos com os dois, analisamos rendimentos e documentos e definimos um calendário realista.
- 02
Preparação no estrangeiro
Exame, legalizações e logística da embaixada no país do seu companheiro, coordenados a partir daqui.
- 03
Submissão e decisão
O processo segue para o IND. Acompanhamo-lo e respondemos de imediato a qualquer pedido adicional.
- 04
Reunidos
O seu companheiro viaja, faz o registo e recebe a autorização de residência. Estamos presentes na aterragem.
Honorários para um pedido de visto de cônjuge
Investimento a partir de €895
- Avaliação das provas da relação antes de qualquer submissão
- Processos do garante e do requerente preparados em conjunto para que não se contradigam
- Requisitos de legalização e tradução mapeados para o seu país de origem
- Pedido submetido e acompanhado até à decisão
Os valores de investimento indicados correspondem apenas aos nossos honorários profissionais e servem de orientação. Taxas públicas (incluindo as taxas do IND), IVA, custos de legalização e apostila, traduções ajuramentadas, emolumentos consulares e despesas de terceiros não estão incluídos, salvo indicação expressa na proposta.
Os pontos sensíveis que tratamos
O que conta como rendimento duradouro?
Um contrato sem termo cumpre o requisito de imediato. Com um contrato a termo, o IND pergunta se o rendimento se mantém nos próximos doze meses, e um contrato com pelo menos um ano por cumprir, ou um histórico de três anos de trabalho, costuma bastar. Os garantes que trabalham por conta própria são avaliados com base em três anos de contas.
Não somos casados. Isso conta contra nós?
Não, mas eleva a fasquia da prova. Construímos um dossiê da relação: histórico de morada comum, finanças partilhadas, viagens, fotografias ao longo dos anos, registos de comunicação e declarações de quem os conhece. É aqui que os pedidos recusados se perdem, e é aqui que a preparação cuidada os ganha.
Quem está isento do exame de integração no estrangeiro?
Os nacionais da UE, do EEE, da Suíça, dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, da Nova Zelândia, do Japão, da Coreia do Sul e do Reino Unido, entre alguns outros, além dos requerentes que não o podem prestar por motivos médicos ou que possuem uma qualificação neerlandesa ou belga. Todos os restantes fazem o exame numa embaixada neerlandesa.
Já fomos recusados. Isso pode ser reparado?
Muitas vezes, sim. Uma recusa não é um impedimento permanente, mas o segundo processo tem de responder ao fundamento exato da primeira recusa em vez de repetir a primeira tentativa. Envie-nos a carta de decisão e receberá uma leitura honesta sobre se o melhor caminho é um novo pedido ou uma reclamação formal.
O que os casais nos perguntam
O meu companheiro pode trabalhar assim que chegar?
Sim. A autorização de residência de cônjuge dá acesso livre ao mercado de trabalho neerlandês, pelo que pode aceitar qualquer emprego sem uma autorização de trabalho separada.
De que rendimento preciso enquanto garante?
O IND exige um rendimento sustentável e autónomo, num valor que atualiza duas vezes por ano. Verificamos a sua situação exata, incluindo contratos e trabalho por conta própria, na primeira conversa.
Não somos casados. Isso é um problema?
Não. Os Países Baixos reconhecem relações duradouras entre companheiros não casados. Terá de comprovar a relação, e ajudamo-lo a construir esse dossiê de forma convincente.
Comecem aqui a vossa vida, juntos
Falem-nos sobre os dois. Terão um retrato claro e honesto do percurso e do tempo que a espera realmente demora.
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